Uma política cultural de governo constitui o conjunto de medidas e iniciativas articuladas no tempo e no espaço na linha de promover a ampliação do universo cultural dos habitantes de determinado país. Nada disso tem acontecido nos governos petistas. Ao contrário da política de longo prazo anunciada no primeiro governo Lula, a única continuidade constatada até agora é de uma criminosa mistura que junta a mercantilização da cultura com gigantescas doses de compadrio e tráfico de influências. Isto sem falar do permanente estado de beligerância a que se dedicam os frequentadores do Ministério da Cultura (Minc).
DIREITO AUTORAL
Desde que assumiu o ministério, uma série de desgastes e polêmicas permeiam a gestão Ana Buarque de Hollanda. Uma delas foi detonada pelo anúncio de propostas de mudanças no trato do direito autoral em linha contrária às linhas adotadas pelas gestões anteriores, de Juca Ferreira e Gilberto Gil – o que, entre outras coisas, escancarou a falta de a linha de política cultural unificada no PT a que aludimos acima. Essa falta de linearidade e transparência não tem nada de pontual. Trata-se de algo recorrente como vimos novamente em recente encontro da ministra com representantes do setor, no qual a pauta principal acabou sendo cobranças de repasses atrasados, recursos prometidos em edital, liberação dos editais publicados anualmente e que ainda não saíram desde que Ana de Hollanda assumiu o Minc.
Outra importante unidade constatada na política cultural dos governos petistas é a forte marca demagógica exibida por todos eles. O discurso de tentar novas formas de garantir e aumentar recursos para a pasta, e conseqüentemente ampliar o acesso da população à cultura, é o mesmo, mas a ação neste campo é igual a zero. Nenhum avanço foi visto nesses dez anos de governo petista, no que diz respeito a fomentar a cultura para os trabalhadores. Nenhum avanço obtido também em relação a políticas de incentivos aos trabalhadores da área. Prossegue o mesmo clientelismo que temos assistido desde a vigência da Lei Ruanet. Há exceções, honrosas, mas exceções.
