A anulação das sentenças proferidas contra Lula pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Curitiba, foi a centelha que faltava para fazer arder a imensa fogueira de contradições que vêm marcando o cenário nacional desde o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A segunda-feira passada (08/3/21) foi sacudida pela medida adotada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal: Lula tornou-se elegível. A temperatura subiu a tal ponto que marca a abertura de um novo ciclo das lutas de classe no país, especificamente, por colocar em cheque o equilíbrio político-institucional responsável pela reprodutibilidade cotidiana do capitalismo no país.
As reações não se fizeram esperar. Em primeiro lugar, a imprensa, a velha imprensa brasileira, tão servil quanto despreparada, abriu cerimoniosas análises garantindo que Bolsonaro se alegrara com a medida, já que, deliraram nossos doutos analistas da mídia, Lula seria o candidato mais facilmente derrotável pelo genocida presidente. Logo, contudo, as consequências concretas imediatas vieram a comprovar que a horda bolsonarista estava na verdade morrendo de medo de enfrentar o petista em 2022.
Passado este episódio farsesco protagonizado pelos sisudos jornalistas de uma mídia internacionalmente tida como decrépita, os sinais iniciais de uma conjuntura gravemente contraditória vieram à tona. A Procuradoria Geral da República, quintal de recreio de Bolsonaro, se apressou a informar que recorreria ao Pleno do STF contra a decisão de Fachin, que questionara tão somente a questão processual, não entrando no mérito das sentenças. No outro dia, porém, outro ministro do STF, Gilmar Mendes, dá seguimento a um já antigo requerimento dos advogados de Lula solicitando a decretação da suspeição do facínora Sérgio Moro (que pode tornar irrecorrível a elegibilidade de Lula), o que levou dois ministros a adiarem seus votos por, evidentemente, oportunismo. A divisão do Supremo, apenas anunciada anteriormente, se configurou clara e aguda naquilo que realmente interessa: a instabilidade da dominação burguesa.
Os militares, empoleirados às dezenas e dezenas nos gabinetes brasilienses, se dividiram quanto ao que fazer de imediato. Alguns, como o presidente do Clube Militar, ex-comandante do Estado Maior das Forças Armadas, vomitou ódio: Lula ladrão, um crime contra a Constituição, as Forças Armadas não fugirão às suas responsabilidades etc. etc. A cantilena de sempre. Outros, por prudência – outro nome da covardia – preferiram manter a boca fechada, conhecendo-se contudo verdade na asserção de que as forças armadas brasileiras não fugiriam às suas responsabilidades, ou seja, permanecerão onde sempre estiveram: ao lado da burguesia e do imperialismo. No caso, adiante-se, a candidatura Lula é um fator de agravamento da instabilidade sócio-política. Que se destrua a candidatura Lula. A não ser que o petista monte um acordo claro e indiscutível de manutenção da linha de aprofundamento da miséria e exploração, encabeçando por exemplo uma chapa Lula-Dória, o que não tem nada de improvável. De todo modo, um futuro turbulento no curto prazo nos aguarda.
Neste momento, a imensa quadrilha fascio-bolsonarista se mexe. O ministro da Saúde (?), general Pazzuello, já se declarou adoentado, coitado, e Bolsonaro já conversa com uma médica para substituí-lo. No domingo (14/3) a malta bolsonariana voltou às ruas das capitais e principais cidades do país com suas alegres camisas amarelas da seleção e vistosas bandeiras brasileiras, alardeando que são eles os verdadeiros brasileiros, signifique lá o que isso pode significar. Aliás, sabemos o que isso significa: fascismo.
O fato é que a crise interinstitucional se aprofunda, mostra suas entranhas.
E os trabalhadores? Até agora não deram a conhecer qualquer disposição de ir à luta em defesa de direitos e conquistas. Para não assustar a burguesia, o mais provável é que o PT faça o que sempre fez e faz: devagar com o andor que o santo é de barro. Ou seja, que o PT volta a adotar a estratégia de conter o movimento dos trabalhadores nos estreitos trilhos institucionais. Nada de greves. Algumas manifestações de rua, sempre inofensivas e sempre carreando insatisfações para o leito pacífico da institucionalidade, serviriam para compor a cena. No mais, talvez algum esperneio do MST, movimento anacrônico que, no fundo, só desperta o riso burguês.
E estamos de volta ao velho e apodrecido tema da democracia. A “luta” pela democracia já provou exaustivamente em todo mundo, no passado mais remoto e no mais recente, ser uma bandeira burguesa. Não, por favor, não venham nos falar de “democracia proletária” e espertezas parecidas. Uma bandeira indelevelmente marcada pelo sangue de proletários. Defender e propor “democracias proletárias” não mais que abre portas ao oportunismo, a acordos com a burguesia. Lênin: Firmar acordos com a burguesia é trair a revolução. Vão-se os adjetivos e fica o substantivo: democracia. A esquerda embarca e a burguesia gargalha.
Por tudo isso, o MM5 já antecipa seu voto em 2022: Voto Nulo!
Venceremos!
